Três grandes princípios

O regulamento REACH exige o Registry, Evaluation and Authorisation of CHemicals, (Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas) fabricadas, utilizadas ou importadas no mercado europeu. O REACH simplifica e melhora o antigo quadro regulamentar da UE em matéria de produtos químicos.

O REACH está na origem da criação da ECHA, (European Chemicals Agency) a Agência Europeia dos Produtos Químicos, um organismo europeu dedicado à implementação deste ambicioso regulamento.

O REACH baseia-se em 3 princípios fundamentais:

« No data, no market »

Fica proibido o uso de qualquer substância química não registrada e cuja autorização não tenha sido outorgada pela ECHA.

Princípio de precaução : a empresa é responsável

O REACH atribui à indústria o ônus de avaliar e gerir os riscos oferecidos pelos produtos químicos e de fornecer informações de segurança adequadas a seus usuários.

Rastreabilidade e comunicação

Cada participante da cadeia de suprimento deve comunicar, trocar e transmitir, acima e abaixo na cadeia todas as informações necessárias.

Na prática

substance
Substância

Os produtos essenciais

O REACH afeta mais de 30.000 substâncias, usadas como tal, em preparações ou em artigos. Portanto, todas as indústrias são envolvidas: química, elétrica, automotiva, têxtil etc.

préparation
Composto

Os principais atores

Os fabricantes e importadores de substâncias são plenamente considerados pelo REACH, posto que cabe a eles preparar o dossiê de registro a apresentar à ECHA (análises laboratoriais, coleta de informações junto dos usuários downstream, etc.) to ECHA.

Article
Artigo

Os distribuidores e usuários abaixo na cadeia também precisam garantir a conformidade com o REACH.

Toda a cadeia de suprimentos está envolvida, com exceção dos coletores de resíduos e os consumidores.

O Dossiê de Registro REACH

Cada declarante deve preparar um dossiê técnico de registro que contenha dados sobre a substância e seus usos: propriedades físico-químicas, toxicológicas e ecotoxicológicas.

Para substâncias químicas acima de 10 toneladas por ano, o REACH exige um Relatório de Segurança Química, incluindo cenários de exposição e uma avaliação de risco em potencial.

As datas críticas

Em vigor desde 2007, o REACH abrange 11 anos com três etapas principais de registro:

2010
para as substâncias a mais de 1000 toneladas por ano e as substâncias perigosas

2013
para as substâncias de 100 a 1 000 toneladas por ano

2018
para as substâncias de 1 a 100 toneladas por ano

schéma timeline de REACH